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Aulas e orientação acadêmica nas áreas de Direito Penal Econômico; Lei Anticorrupção e Compliance Anticorrupção

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Sobre Arnaldo

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Especialização : Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo (2009 - 2011)
Especialização : Pós-graduação em Direito Penal Econômico - Universidade de Coimbra, Portugal (2004 - 2005)
Especialização : Pós-graduação em Direito Processual Constitucional - Universidade Guarulhos, São Paulo (1995 - 1996)

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Sobre a aula

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Português

Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Constitucional e Coletivo, Direito Penal Econômico e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crime tributário; crime previdenciário; crime ambiental; crimes informáticos ou crimes eletrônicos; crimes contra as relações de consumo (e no comércio eletrônico); crimes contra o sistema financeiro; prisão processual, prisão preventiva, liberdade provisória, prisão ilegal, indenização, reparação do dano moral e material, habeas corpus, recursos, revisão criminal. Experiência também em: 1. PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO; 2. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO; 3. PROCESSO JUDICIAL COLETIVO (Tutela de Direitos Difusos e Coletivos); 3. RECURSOS E AÇÕES ORIGINÁRIAS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.
Autor dos livros: Prisão ilegal e responsabilidade civil do Estado (SP, Atlas, 1999, 168 p.).
Membro convidado da COMUNIDADE DE JURISTAS DE LÍNGUA PORTUGUESA - CJLP
Associado ao IDPEE - Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu - Universidade de Coimbra

Experiência na área de:
Direito Penal Econômico
Direito Processual Penal
Direito Administrativo Sancionador

Experiência também em:
PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL EMPRESARIAL (econômico, tributário, ambiental, consumidor)
DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR: administrativo e penal

Formação:
Pós-graduando em DIREITO CORPORATIVO E COMPLIANCE (Escola Paulista de Direito, 2018)
Pós-graduado em Direito Processual Constitucional (1995-1997)
Pós-graduado em Direito Penal Econômico (IDPEE - Universidade de Coimbra, PT - IBCCRIM,SP - 2005)
Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (Universidade Mackenzie, SP - 2009-2011)

Compliance e Controle de Riscos (Saint Paul, 2016)
Governança Corporativa, Compliance e Ética (Saint Paul, 2017)
Prevenção à Lavagem de Dinheiro (Saint Paul, 2017)
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (CEAJUD, Conselho Nacional de Justiça - CNJ)
LEI ANTICORRUPÇÃO, Sociedade e Judiciário (Escola da Magistratura - EMAG, TRF-3)

Autor dos livros:
PRISÃO ILEGAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. São Paulo-SP: Editora Atlas
DIREITO PENAL ECONÔMICO E AUTORIA NO CRIME TRIBUTÁRIO PRATICADO EM NOME E NO INTERESSE DA PESSOA JURÍDICA. Florianópolis-SC: Conceito Editorial (Conceito Editorial, 2015, 2ª ed., 170 p.)

Trabalhos recentes:
Lei Anticorrupção e Culpabilidade Empresarial (Revista Síntese (IOB) de Direito Empresarial: Set-Out/2017, nº 58, pp. 36/85)
A responsabilização do Compliance Officer e a Lei Anticorrupção (Revista Síntese (IOB) de Direito Administrativo: Abril/2018, nº 148, pp. 85/104)

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